O escritório F.Costa & Antonia A.
visa proporcionar soluções jurídicas preventivas e TI o qual atendam adequadamente aos interesses de seus clientes, propomos alternativas preventivas com avaliação percuciente de riscos, orientação clara ao cliente através de experiência multifuncional adquirida ao longo do tempo.

Sempre atento, nosso escritório centraliza esforços numa atuação preventiva, estruturando negócios e contratos, sob as mais variadas formas jurídicas e informacionais, com o objetivo fundamental de garantir segurança a seus parceiros, propiciando agilidade e certeza no processo decisório.

Com atendimento personalizado e acessibilidade facil, o escritório atende perfis diferenciados no que concerne a pessoas físicas e jurídicas, respeitando as peculiaridades e buscando satisfazer às expectativas diferentes de cada uma delas.
  • Cível: reparação de danos, revisional de contratos e outros
  • Empresarial: Registro de Marcas no INPI, Trabalhista
  • Família: Divorcio, Alimentos
  • Sucessões: Inventários, Alvarás
  • Consultoria preventiva com parecer jurídico
  • GED - Gestão Eletrônica de Documentos (especificamente em birô de digitalização e indexação de documentos)
  • Toda a solução em GED é voltada em propor a melhor solução para o cliente
  • Consultoria em TI (Hardware e Software)
Textos do Blog

Cidadania e solidariedade de mãos dadas para proteger crianças e adolescentes



patek philippe calatrava replica watches por Isabel Sousa*



Você sabia que com a declaração do seu Imposto de Renda pode ajudar a promover e defender direitos de crianças e adolescentes!? Sim, basta direcionar parte do imposto devido diretamente aos Fundos dos Direitos da Infância e Adolescência (federal, estadual ou municipal). Sem pagar nada por isto, você apenas redireciona os recursos financeiros da União para um Fundo de direitos; e este valor é descontado da quantia referente ao “imposto devido”.



Para começo de conversa,swiss replica watches a Constituição Federal elenca a co-responsabilidade na defesa de nossas crianças e jovens. Olha só:



"É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão." (Artigo 227 Constituição Federal)



O Ceará ainda conta com índices infelizes e desiguais quanto à realidade deste público, expressos em problemáticas como exploração do trabalho infantil, violência sexual, situação de rua, evasão escolar, falta de creches, homicídio na adolescência e fragilidade na política de responsabilização.



Você pode contribuir para mudar este cenário em parceria com muitas organizações e grupos da sociedade civil que promovem, em vários bairros de Fortaleza e cidades do Ceará, os direitos infanto-juvenis, seja atendendo diretamente ou fiscalizando o cumprimento das leis pelo Poder Público. Veja como é fácil e bem simples!



 O Fundo para a Infância e Adolescência Municipal (FIA) é um aporte de recursos financeiros, controlado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para atender as políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade social, após um processo público e transparente de seleção.



PRAZO: A doação pode ser feita até o dia 30 de abril e não implica em aumento do imposto a pagar.replica watches Quem pode fazer? Tanto pessoas físicas quanto jurídicas.



Passo-a-passo da Doação:

1º) Preencha o formulário completo;

2º) Na barra lateral, clique em “RESUMO DA DECLARAÇÃO”;

3º) Clique em “DOAÇÃO DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO - ECA”;

4º) Selecione o “Tipo de Fundo” como “ESTADUAL” ou “Municipal”;

5º) Escolha o Estado ou a Cidade: “CEARÁ”, “ Fortaleza”;

6º) Digite o VALOR que deseja doar;

7º) Clique em “OK” para encerrar.



Caso tenha imposto a pagar, mesmo descontado o valor da doação, o sistema da Receita Federal gerará duas guias DARF – uma no valor da doação e outra no valor do imposto a ser pago – que deverão ser pagas na rede bancária.



Se você tiver imposto a restituir, também poderá fazer a doação. O sistema irá gerar uma guia DARF com o valor a ser doado que deverá ser paga na rede bancária. Posteriormente, esse valor será agregado à sua restituição.



Limites de Doação: Pessoas físicas podem doar até 3% e pessoas Jurídicas 1% do lucro real.



*Isabel Sousa é Advogada, associada do Centro de Defesa da Criança tag heuer formula 1 replica e do Adolescente (CEDECA-CE), membro do Fórum de Entidades em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e do Conselho Fiscal do Instituto Sinergia Social.



“ É pela paz que eu não posso seguir admitindo” (O Rappa)



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